Diante dos indícios de danos ao meio ambiente e ameaças ao sustento de comunidades ribeirinhas, o Ministério Público Federal (MPF) vai promover, em novembro, seminário técnico sobre os impactos das obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará. Previsto para iniciar em março de 2024, o empreendimento tem como objetivo a retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do Rio Tocantins para criação de hidrovia.
cerca de 20 comunidades ribeirinhas vivem no trecho do empreendimento, sendo que a maioria delas utiliza a pesca como principal fonte de sustento. No período de cheia, a pesca é feita por meio de redes espalhadas no rio e, durante a seca, a atividade é feita com anzóis e redes em meio às rochas nas corredeiras formadas pelo pedral. Os pescadores contestam as mudanças que a hidrovia vai trazer para o modo de vida e tradições das comunidades.
Derrocagem – O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no Rio Tocantins que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação nesse trecho do sudeste paraense. Por isso, a derrocagem é uma das maiores demandas do setor hidroviário. O projeto da hidrovia prevê o escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano.
O derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins (VNT) afetará diretamente 300 quilômetros do corpo hídrico e, consequentemente, toda a biota que dele depende, incluindo áreas de relevante patrimônio ecológico e comunidades ribeirinhas.
Contudo, as comunidades relatam que a empresa responsável pelo empreendimento e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não têm reconhecido comunidades ribeirinhas de pescadores como povos tradicionais, além de os excluírem da consulta prévia. Além disso, pesquisadores apontam a insuficiência das ações previstas de compatibilização do empreendimento com os usos de abastecimento da água, atividades produtivas, transporte fluvial e recreação relacionadas às comunidades.
Audiências públicas – O MPF anunciou ainda a realização de duas audiências públicas, nos dias 21 e 24 de novembro, nos municípios paraenses de Marabá e Tucuruí, respectivamente, para ouvir todas as comunidades tradicionais que serão impactadas pela hidrovia, independentemente de terem sido ou não incluídas na área de influência direta ou indireta pelo processo de licenciamento ambiental do empreendimento. A finalidade das audiências públicas é suprir déficit de participação popular das comunidades envolvidas, no âmbito das decisões a serem tomadas e que repercutem em suas vidas. Hoje 21 audiencia iniciou as 13 horas no Ginásio Poliesportivo Renato Veloso – Ginásio da Folha 16
Endereço: Av. VP-Sete, Folha 16, S/N, Nova Marabá, Marabá (PA)
Foram convocados o Ibama e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), responsável pela gestão e execução do empreendimento, além de serem convidados a Defensoria Pública do Estado do Pará, a Defensoria Pública da União e as comunidades tradicionais da Região do Lago de Tucuruí e do Baixo Tocantins.
