O Departamento de Fiscalização de Postura (DMFP) realiza anualmente o recadastramento de vendedores ambulantes que utilizam os espaços públicos da cidade, como praças e calçadas. Atualmente, 211 usuários estão com cadastro ativo na Postura, mas 70 deles ainda não compareceram ao órgão para o recadastro. De acordo com a Fiscal de Postura Josceane Pereira, caso não compareçam, estes vendedores são notificados e podem perder a vaga de ambulante.
“A gente reserva os meses de janeiro e fevereiro exclusivamente para o recadastramento desses ambulantes já cadastrados ou os que fizeram o pedido de cadastro de uma vaga aqui na Postura, com atualização de todos os dados para que a gente tenha o controle por aqui”, destaca.
O cadastro serve tanto para quem atua em ponto fixo nos espaços públicos, quanto para os que atuam em eventos da Prefeitura, como festejo junino, festa da virada, carnaval e aniversário de Marabá, por exemplo.
Vale frisar que desde 2023, no ato de recadastramento com a Postura, faz-se obrigatória a emissão e apresentação da carteirinha de manipulação da Vigilância Sanitária aos ambulantes que trabalham com manipulação de alimentos. O procedimento pode ser feito na Sala do Empreendedor, no prédio da Sicom, Marabá Pioneira. Os documentos necessários são identidade, CPF, comprovante de endereço e carteira de vacinação. Após o cadastro, o usuário participa de um curso teórico, avaliação médica e atualização de vacinas como Hepatite e Tétano.
“As pessoas que têm essa carteirinhas passaram por um curso sobre manipulação e como precisam atuar de forma correta, passam pelo médico do Cerest, que avalia a saúde dos vendedores. Somente após esses procedimentos, são emitidas as carteirinhas para trabalharem com a manipulação dos alimentos. Com isso, a gente pode garantir mais saúde à população que consome o que os nossos ambulantes oferecem “, elucida Patrícia Assis, do setor de comunicação e educação sanitária.
É importante lembrar que todo e qualquer estabelecimento, seja em espaço público ou privado, deve emiti-la na Sala do Empreendedor, que funciona de segunda a sexta, das 8h às 14h.
