O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi responsável pela contratação de mais de 4 mil financiamentos de imóveis às famílias com renda até R$ 8 mil no estado, em 2023, totalizando um investimento de R$ 613 milhões. Em 2024, a contratação até abril foi de 1.761 financiamentos habitacionais, sendo investidos R$ 282 milhões. “Se a contratação mantiver esse ritmo, nós teremos um aumento de 28% em relação ao ano passado”, projeta o ministro das Cidades, Jader Filho.
Segundo o ministro, as obras que enfrentavam uma “situação generalizada de falta de recursos”, estão sendo retomadas a partir da disponibilização nos orçamentos de 2023 e 2024, “de dotações suficientes para conclusão dos empreendimentos viáveis que encontravam-se paralisados”. Com exclusividade ao Grupo O Liberal, Jader Filho detalha que, a partir desse movimento, “já foi possível retomar 1.931 unidades habitacionais e concluir outras 502 até o momento no Pará”.
“Também foram selecionadas 22,9 mil unidades habitacionais no FAR, FDS e Rural no estado do Pará. Com o início dessas obras, será possível reativar ainda mais fortemente o mercado imobiliário, gerar renda e empregos, e prover moradia digna para a população do Pará, que não consegue acessar o financiamento habitacional. Essas unidades habitacionais serão destinadas a famílias com renda de até R$ 2.640”, informa Jader Filho.
De acordo com o ministro, neste início de 2024 foi registrado uma expansão de 60% nos financiamentos concedidos pelo MCMV-FGTS no Pará, na comparação com o 1º quadrimestre de 2023. “Esse movimento deverá registrar expansão ainda maior em função da decisão de ampliar os descontos nas cidades do interior”, informa Jader Filho. Além disso, o Governo do Pará deverá aportar R$ 400 milhões para viabilizar o acesso da população a novos financiamentos.
MCMV é responsável por 64% dos lançamentos no Norte
De acordo com uma pesquisa divulgada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), no quarto trimestre de 2023, o MCMV foi responsável por 64% de todos os lançamentos imobiliários no Norte do Brasil. O percentual ficou bem acima da média nacional, de 48%, e supera o impacto do programa em todas as demais regiões. No Nordeste, o percentual foi de 52%, no Sudeste de 51%, no Centro-Oeste de 41% e no Sul de 34%.
Os dados revelam também um incremento gradual nos lançamentos totais, desde o início de 2023, quando o MCMV passava por reformulações. Enquanto no primeiro trimestre foram contabilizados 20.911 lançamentos, no segundo trimestre foram 23.157. No terceiro, os lançamentos saltaram para 32.371, fechando o ano (4° trimestre) com 40.962. A região Norte registrou 1.305 lançamentos no último trimestre de 2023.
Ofertas e vendas são também são maiores no Norte
O estudo também aponta que as vendas no Norte estão acima da média nacional. Foram vendidas 82.231 unidades no país no quarto trimestre. Destas, 31.881 referentes ao MCMV, o equivalente a 39% das vendas. No Norte, as vendas do MCMV representaram 48% das vendas totais. Neste período, foram 1.101 unidades do MCMV vendidas na região, superando novamente as demais regiões, o Nordeste (43%), o Sudeste (43%), o Centro-Oeste (32%) e o Sul (26%).
O cenário se repete quanto à oferta. No Norte, o impacto do programa também é maior, sendo equivalente a 42% da oferta total, com variação positiva de 5,4% entre o terceiro e quarto semestre, conforme o estudo. Já no Nordeste, no Sudeste, no Centro-Oeste e no Sul o percentual ficou em 28%, 34%, 12% e 18%, respectivamente. No Brasil, a oferta do MCMV representou 29% no último trimestre de 2023, com 83.653 unidades, frente às 286.401 totais.
Outro estudo, da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), também avalia positivamente o impacto do MCMV. A pesquisa aponta que, de janeiro a outubro de 2023, o volume de unidades comercializadas dentro do programa subiu 27,3%. Ao todo, foram 89.126 imóveis. Já o volume de lançamentos cresceu 10,7%. Os números, amenizaram a queda total nos lançamentos de imóveis no Brasil, que foi de 7,7%.
Novas regras impulsionaram mercado de habitação popular
A pesquisa da Abrainc destaca que as novas regras pro MCMV, que entraram em vigor em julho de 2023, ajudaram a aquecer o mercado de habitação popular. Entre elas, o aumento no desconto complemento oferecido no valor da entrada para aquisição do imóvel, subsídio que pode chegar a R$ 55 mil, e o aumento no valor máximo dos imóveis no programa, que passou para R$ 350 mil. Antes, o limite era R$ 264 mil.
“Em que pese as medidas do novo MCMV tenham entrado em vigor apenas em julho, os dados de contratações do programa mostram que a partir do segundo trimestre o setor contratou 28% (113.731) a mais de unidades que o primeiro trimestre (89.087), seguindo com a alta no terceiro trimestre, quando o segmento contratou 8% (123.017) a mais que no segundo trimestre e 38% acima do primeiro trimestre”, conforme a pesquisa.
