Mesmo o CNU não deve preencher a capacidade mínima necessária para funcionamento pleno do órgão

A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá (SR-27) é a maior do Brasil. Ali, cerca de 60 servidores estão responsáveis por 39 municípios, onde estão instalados 515 projetos de assentamento, com mais de 70 mil famílias. Este é um pequeno recorte da situação do Incra em todo o país. Por conta dessa falta de estrutura, servidores do órgão fundiário realizam um protesto nacional nesta segunda-feira (10).

Com camisetas dizendo que o “Incra está na UTI”, servidores não prestaram atendimento aos usuários do instituto, e muita gente saiu da zona rural e voltou para casa sem ser atendido.

De acordo com Helberth Braz, delegado do Sindicato dos Peritos Federais Agrários do Incra (SindPFA), o órgão pode entrar em colapso devido à ausência de servidores em quantidade mínima necessária, até porque alguns dos que atuam no órgão já estão prestes a se aposentar. “Nós não sabemos o que pode acontecer,” resume.

A situação é tão complexa que nem mesmo a realização do Concurso Nacional Unificado (CNU) é capaz de fornecer ao Incra a capacidade mínima de servidores, como explica Abdik Santos, do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Pará (Sintsep).

“A previsão total seria de 247 servidores para o órgão em nível nacional. Mas, mesmo assim, não seria número suficiente para recompor o quadro dos que vão ser lotados aqui [em Marabá]. A previsão aqui é de no máximo 37 funcionários,” informa Santos, ao explicar que, devido à aposentadoria iminente de muitos servidores, o CNU praticamente manteria o quadro existente.

No tocante às perdas salariais, a categoria ficou quatro anos sem reajuste (entre 2019 e 2022); em 2023, recebeu 9%, mas para este ano não há previsão para reajuste. Todas essas pautas serão discutidas em uma reunião nesta quarta-feira (12), na sede do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos.