O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou três leis em aceno ao público cristão na última sexta-feira (13), com publicação no Diário Oficial da União (DOU nesta segunda (16). Os textos reconhecem expressões culturais e dedicam datas a homenagear símbolos de evangélicos e católicos.
Lula e o Partido dos Trabalhadores tentam uma aproximação com o eleitorado cristão. Em agosto, a legenda divulgou uma cartilha em que aponta caminhos para candidatos dialogarem com o público evangélico nas eleições de 2024, sem esbarrar em preconceitos e estereótipos.
No primeiro semestre, o governo Lula lançou a campanha publicitária intitulada “Fé no Brasil”, com filmes para juntar as marcas da gestão e, ao mesmo tempo, fazer um aceno aos evangélicos. Pesquisas encomendadas pelo Palácio do Planalto mostraram queda na popularidade do presidente, especialmente no segmento evangélico, que representa 30% do eleitorado. A portas fechadas, a avaliação é de que o governo tem perdido a batalha da comunicação para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As leis foram aprovadas no Congresso Nacional e têm o caráter simbólico, reconhecendo o Cristianismo como manifestação cultural do país, criando o Dia Nacional da Pastora e do Pastor e considerando o Círio de Nazaré como Manifestação Cultural Nacional.
Lei nº 14.972: Reconhece Círio de Nazaré como manifestação da cultura nacional
Reconhece como manifestação cultural nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de Belém, no Pará. O culto a Nossa Senhora de Nazaré começou há 300 anos no município, quando a imagem peregrina foi levada por missionários a todas as capitais brasileiras. Desde então, a procissão é uma das maiores manifestações religiosas do Estado.
O texto foi assinado por Lula, pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares Dos Santos, e pela nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo.
Lei nº 14.969: Reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional
O texto reconhece “expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional”. A lei é assinada por Lula e pelo ministro interino da Cultura, Márcio Tavares Dos Santos.
O objetivo é “assegurar que o cristianismo seja valorizado como parte importante do patrimônio cultural brasileiro, ressaltando a influência histórica e sociocultural ao desenvolvimento do País”, disse, em nota, o governo.
Lei nº 14.970: Cria o Dia do Pastor Evangélico
Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico. A data será celebrada no segundo domingo de junho, sem ser feriado. A lei foi assinada por Lula e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
“A criação de um dia específico também reforça a importância da diversidade religiosa no Brasil, um país caracterizado por sua pluralidade e respeito às manifestações religiosas e culturais,” informou o governo em nota.
