Moradores do bairro São Miguel da Conquista, em Marabá, prometem se reunir às 5h desta terça-feira (29), em frente ao Fórum da cidade para protestar contra as ordens de despejo e exigir a regularização fundiária das suas casas. O movimento, que já ganhou apoio em várias comunidades de ocupação, pretende chamar a atenção das autoridades para os problemas enfrentados pelas famílias. Isso incluiria o bloqueio da ponte sobre o Rio Itacaiunas, o que pode afetar o trânsito na BR-230 e outras vias de acesso de Marabá.
A mobilização vem na esteira de uma ordem judicial recente que tem gerado preocupação no bairro. Os residentes foram surpreendidos com notificações que exigiam o pagamento de até R$ 60 mil por lote. Aqueles que não conseguirem quitar a quantia deverão desocupar a área em um prazo de 15 dias, além de pagar uma multa diária de R$ 1 mil para quem passar do prazo. A área em disputa faz parte do espólio do falecido Aurélio Anastácio de Oliveira.
“Estamos falando de cerca de 2.900 terrenos e casas. A maioria dessas famílias não tem para onde ir se perder o que construíram aqui,” afirma José de Arimateia, presidente da Associação de Moradores do São Miguel.
Após a manifestação anunciada pelos moradores do São Miguel da Conquista para amanhã, para tentar impedir o cumprimento de sentença judicial para reintegração de posse, os advogados Félix Marinho e Juliana de Andrade Lima apresentaram o posicionamento dos proprietários da área, a empresa Belo Horizonte Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Eles esclareceram os detalhes do processo de reintegração de posse e pediram cautela com o assunto. Lima recorda que parte do terreno foi ocupada ao longo dos anos e, atualmente, está em processo de reintegração de posse, iniciado pela 1ª Vara Cível de Marabá.
Ela explica que um acordo foi firmado entre as partes à época do então prefeito Maurino Magalhães, intermediado pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), permitindo que os ocupantes adquirissem seus lotes por um valor inferior ao de mercado. “Aqueles que estavam ocupando a área puderam negociar o valor, enquanto as áreas desocupadas permaneciam como parte do loteamento Jardim Belo Horizonte,” relata.
O acordo, assinado pelo ex-prefeito e autoridades locais, possibilita que os moradores comprem suas áreas e regularizem a situação no cartório, garantindo, assim, a titularidade formal dos imóveis.
A advogada menciona que o cumprimento do acordo, agora realizado de forma individualizada, respeita as particularidades de cada ocupante, que pode negociar o valor conforme sua condição. “Quando você adquire o lote, recebe o recibo de quitação, o que permite solicitar o título definitivo na prefeitura. Com ele, a regularização se torna viável, o que também gera arrecadação de impostos para o município,” diz Juliana de Andrade Lima, pontuando que o modelo adotado poderia ser aplicado em outras áreas da cidade.
Segundo o advogado Félix Marinho, até o momento, 120 ocupantes foram notificados, com 94 acordos já estabelecidos fora da esfera judicial. “Pode-se dizer, hoje, que está sendo um sucesso, configurando-se um modelo a ser seguido em outras áreas invadidas,” afirma.
FECHAMENTO DA BR-222
Lideranças da Terra Indígena (TI) Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, anunciaram, nesta segunda (28), que bloquearão a BR-222 a partir das 7h desta terça, 29. A manifestação, organizada por parte dos 31 caciques das aldeias daquela comunidade, visa pressionar o governo estadual para atender demandas relacionadas à Educação.
No vídeo publicado, Jamre Gavião, representante da aldeia Krimatijê, explica que a decisão foi tomada após diálogos entre as lideranças das aldeias da região. Segundo ele, a paralisação será mantida até que as reivindicações sejam atendidas.
“Estamos reunidos com os caciques e lideranças das Terras Indígenas Mãe Maria. A partir de amanhã, às 7h, a BR-222 estará fechada por tempo indeterminado até que se resolva toda a situação,” disse.
A principal demanda dos indígenas é a construção de uma escola na aldeia Krimatijê, uma necessidade apontada pela comunidade como urgente para melhorar o acesso à Educação das crianças e jovens da região.
