A previsão de arrecadação de royalties em 2025 é de R$ 165 milhões, contudo, o município iniciou o ano com o objetivo de ultrapassar esse valor. Em 2024, ele arrasou a previsão e arrecadou quase R$ 20 milhões a mais do que o previsto. O total arrecadado por Marabá no ano passado foi um feito notável.
Marabá, além de ser o maior produtor brasileiro de cobre em concentrado, tornou-se também o terceiro maior produtor nacional de recursos minerais em 2024,Apesar de não ser líder no recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), proveniente diretamente da produção, Marabá já lidera a arrecadação dessa receita, devido ao impacto direto da mineração na região.
Neste mês, o prefeito Toni Cunha precisa gerenciar, além dos R$ 15.856.038,43 que foram creditados na conta da Prefeitura de Marabá no último dia 14, referentea royalties pela produção mineral, outros R$ 2.845.143,98 provenientes de royalties devido à proximidade com a Estrada de Ferro Carajás., que corta o território marabaense carregando principalmente o minério de ferro extraído na Serra Norte de Carajás, em Parauapebas. Nunca antes o município houvera visto tantos royalties em apenas um mês.
O ranking de janeiro dos municípios contemplados pela “Cfem dos afetados”, considerando-se o principal elemento motivador para pagamento da compensação, é:
1º Marabá (PA) — R$ 2.845.143,98 | Ferrovia
2º Açailândia (MA) — R$ 2.637.688,69 | Ferrovia
3º São Luís (MA) — R$ 2.029.734,20 | Porto
4º Alto Alegre do Pindaré (MA) — R$ 1.979.042,51 | Ferrovia
5º Morro do Pilar (MG) — R$ 1.662.370,93 | Estrutura
6º Cetité (BA) — R$ 1.653.237,80 | Estrutura
7º Governador Valadares (MG) — R$ 1.284.779,26 | Ferrovia
8º São João del Rei (MG) — R$ 1.194.122,43 | Ferrovia
9º Bom Jesus das Selvas (MA) — R$ 1.135.601,74 | Ferrovia
10º São Pedro da Água Branca (MA) — R$ 1.124.483,74 | Ferrovia
11º Itaguaí (RJ) — R$ 1.116.599,75 | Porto
Projeção de receitas
A Prefeitura de Marabá projeta arrecadar com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral este ano R$ 165 milhões, conforme orçamento aprovado no final de dezembro, mas pode ser que aconteça como no ano passado: vir muito mais que a encomenda.
A previsão para 2024, por exemplo, era uma receita de R$ 156 milhões com royalties de mineração, ainda assim os cofres de Marabá foram abarrotados com R$ 173,38 milhões, e parte desse faturamento decorreu da “Cfem dos afetados”. A Cfem, aliás, foi a quarta receita mais importante para as contas da Prefeitura de Marabá, que bateu recorde de arrecadação ano passado.
O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi a maior receita de 2024, no montante de R$ 364,803 milhões. Em segundo lugar, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) contribuiu com R$ 278,36 milhões. Já o Imposto Sobre Serviços (ISS) rendeu R$ 210,1 milhões. Depois aparecem os royalties de mineração, com R$ 173,38 milhões, e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 154,05 milhões.
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