As festividades em comemoração ao aniversário de Marabá, marcadas para a próxima semana, podem ser interrompidas devido a um pedido judicial que aponta possíveis irregularidades nas contratações dos artistas Nattanzinho, Som e Louvor e Colo de Deus. Essa solicitação foi encaminhada ao Judiciário pelo Ministério Público do Estado do Pará. Segundo a ação apresentada pela 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, há um risco real de prejuízo ao erário, resultante da falta de clareza nos gastos e de potenciais falhas nos processos licitatórios. A promotora Aline Tavares Moreira, que assina a petição, não apenas pede a suspensão dos contratos, mas também solicita que o município se abstenha de promover qualquer evento ou apresentação artística que não esteja incluído no Plano de Contratação Anual, sem seguir os procedimentos licitatórios adequados e sem fornecer uma estimativa precisa e completa dos custos públicos envolvidos. De acordo com o MP, os custos associados às três contratações totalizam R$ 970 mil, e a prefeitura não apresentou explicações satisfatórias para a escolha dos artistas. Ademais, não foi entregue um planejamento de despesas separado, incluindo a infraestrutura exigida pelos artistas. Os shows menores que estavam programados para ocorrer não foram considerados nesse total. Caso a decisão judicial não seja cumprida, o Ministério Público requer a imposição de multa diária aos responsáveis, entre eles, o prefeito Antônio Carlos Cunha Sá e o ordenador de despesas José Nilton.

O prefeito afirma pelas redes socias que o evento vai ocorrer.

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Sim, a questão da transparência nos gastos públicos com eventos e shows é de grande importância. O Ministério Público tem atuado em diversos municípios para garantir que os recursos sejam utilizados de forma correta e que os procedimentos legais, como a licitação, sejam seguidos.
Em Marabá, a Justiça está investigando um show específico devido a suspeitas de que a licitação não foi realizada, o que poderia comprometer o uso do dinheiro público. Essa ação se alinha com o trabalho do Ministério Público em outras localidades, onde shows de artistas renomados foram cancelados por representarem um possível desvio de verbas públicas.
A transparência nesses casos é fundamental para:
* Evitar o desperdício de dinheiro público: Garantir que os recursos sejam usados de forma eficiente e em benefício da população.