A medida deve beneficiar cerca de 3 mil famílias em todo o país
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17/6), o veto presidencial ao projeto de lei que concede pensão especial às crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika. A decisão representa uma vitória histórica para famílias que há quase uma década enfrentam dificuldades no acesso à reabilitação e cuidados contínuos para os filhos afetados pela epidemia que atingiu o Brasil entre 2015 e 2016.
A pensão, no valor de um salário mínimo, será paga de forma vitalícia às crianças que nasceram com a condição decorrente da infecção pelo mosquito Aedes aegypti. Até então, o benefício era condicionado à renda familiar e estava sujeito a limitações burocráticas que excluíam parte das famílias afetadas.
Presente na votação, Natiele Nogueira Dias, 32 anos, moradora de Campinorte (GO) e mãe de uma criança com microcefalia, comemorou a conquista emocionada. “Foi uma vitória muito significativa. Há 10 anos estamos nessa luta. Nossos filhos foram afetados por um problema de saúde pública. Não foi escolha, não foi genético. Foi o mosquito que transferiu para as mães e atingiu as crianças”, disse.