Com o objetivo de garantir um veraneio seguro e ambientalmente responsável, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) de Marabá realizou, nos dias 11 e 12 de junho, uma operação de fiscalização nas casas flutuantes instaladas nos rios da cidade, após recebimento de denúncias.

Além disso, a ação verificou a regularidade desses empreendimentos, que aumentam anualmente. Foram averiguadas se as estruturas possuem licenciamento ambiental, bem como se há tratamento corretor para os resíduos sólidos e líquidos gerados, como explica o secretário de meio ambiente, Evandro Barros.

“Nosso foco é proteger o meio ambiente, especialmente os rios, onde esses flutuantes estão instalados. Queremos garantir a legalidade dessas estruturas, preservar o meio ambiente e oferecer segurança aos usuários”, explicou.

Durante a operação, mais de 15 notificações foram emitidas, e a maioria das casas flutuantes fiscalizadas estava em situação irregular, sem licenciamento ambiental. “Hoje, estimamos que existam mais de 25  casas flutuantes em Marabá. A Semma está aberta para orientar e ajudar os proprietários a se regularizarem. Não somos contra o uso dos flutuantes, mas queremos que isso ocorra de forma correta e sustentável”, reforçou o secretário.

A diretora da Semma, Thamires Oliveira, detalhou o processo de licenciamento. Segundo ela, os interessados devem apresentar um conjunto de documentos, incluindo um estudo ambiental técnico.

“O estudo deve ser feito por um profissional habilitado, contratado pelo proprietário, e deve trazer informações completas sobre a estrutura da casa flutuante, especialmente quanto à destinação dos resíduos gerados. Além disso, são exigidos documentos como registro da Capitania dos Portos ou da Marinha, e dados administrativos”, explicou.

Thamires destacou ainda a importância da destinação correta dos rejeitos. “É essencial evitar a contaminação dos nossos rios. O licenciamento é um procedimento acessível, e estamos à disposição para orientar todos que quiserem regularizar suas atividades”, afirmou.

A Semma reforça o pedido de apoio da população e dos usuários das casas flutuantes para que procurem a secretaria, se informem e busquem a legalização. O uso consciente e legal dos recursos naturais é fundamental para garantir a preservação ambiental e o bem-estar coletivo.

Para denúncias à Semma: Disque Denúncia 181 / (91) 98118-5129, pelo Linha Verde no (94) 3312-3350 e pelo perfil do Instagram da Semma (@semma.mab), por meio de um formulário na Bio. Para outras informações, o e-mail da Semma semma_cac@maraba.pa.gov.br