O Senador Beto Faro e Deputada Federal Dilvanda Faro denunciam plano de aterro que transformaria nascentes e comunidades quilombolas em lixão da capital
Depois de uma semana afastado de agendas em virtude de problemas de saúde, o Senador Beto Faro (PT) retomou suas agendas alertando para um problema que poderá afetar muitos moradores do entorno de Belém, com a possibilidade da construção de um aterro sanitário em Bujaru destinado a receber mais de 1,6 mil toneladas de lixo por dia de Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara.
Com a proximidade da realização da COP 30 em Belém, a cena política e ambiental no Pará poderá ganhar um contorno explosivo. O senador Beto Faro (PT-PA) e sua esposa, a deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA), ambos ribeirinhos, denunciaram o projeto de instalação de um deste “Lixão”, se seguir o modelo do projeto já implantado em outro município paraense.
“Esperamos que o Governo do Estado, que muito tem feito pela região não dê esse presente de grego para a população. “ Confiamos que com o diálogo e uma análise bem-feita pelos órgãos competentes isso não será levado a diante” , afirma destacando que o governo conhece muito bem a região e sabe que se o projeto for levado a diante trará um grande prejuízo ao meio ambiente, destacou Beto Faro.
A localização escolhida é, no mínimo, escandalosa: O município de Bujaru, distante 113 km de Belém e a capital da COP 30, cuja economia gira em torno da pesca, do turismo e da agricultura familiar. De acordo com o senador Beto Faro, a área escolhida para o projeto está na comunidade Taperaçu, entre 5 nascentes de Igarapés, todas desembocam no Rio Guamá. Local do Lixão:Limite entre Bujaru e Acará.
“ Só dentro da fazenda tem 3 Igarapés, nomes Igarapé Anuerá, Igarapé das Mercês e Igarapé Tariri. Esses , ficam no Taperaçu/ Bujaru . Serão diretamente afetados
São diretamente afetados os rios Castanhalzinho, Jinebaúba e Taperuçu, afluente do Rio Guamá, em uma região reconhecida por possuir uma das águas mais cristalinas do Pará”, alertam os parlamentares.
O problema da destinação do lixo de Belém é antigo. Faro lembra que já houve várias tentativas de instalar aterro entre a Ponte da Alça Viária, que liga o rio Guamá ao rio Acará, justamente numa comunidade com rios sensíveis: Castanhalzinho, Jinebaúba, Taperuçu e Pirabas. Uma experiência malsucedida no vizinho município de Marituba.
*Expansão*
A região de Bujaru,senador registra uma expansão motivada pela à falta de espaço em Belém, ilha limitada geograficamente. Faro destaca que a área conta hoje com grandes hotéis, dezenas de balneários, empresas de transporte de carga e diversos restaurantes, além de manter a melhor água do estado, patrimônio natural que contrasta com o risco de receber lixo urbano.
Beto também lembrou que o Acará está em pleno desenvolvimento e assim como a cidade vizinha, tem sido beneficiado pelos investimentos feitos pelo Governo do Estado em infraestrutura, e uma obra como está poderá prejudicar e muito esta linha ascendente.
No início deste ano, a defensora pública Andreia Macedo Barreto, titular da 1ª Defensoria Agroambiental de Castanhal, recomendou a suspensão do licenciamento ambiental da obra, alegando que projeto viola a Convenção 169 da OIT, pois não houve consulta prévia, livre e informada às populações tradicionais, especialmente ribeirinhos e quilombolas, como a comunidade Menino Jesus.
O caso é grave: aproximadamente 10 mil pessoas poderão ser impactadas com a obra. Faro classifica como um exemplo clássico de racismo ambiental, já que o aterro ficaria a apenas 500 metros da comunidade quilombola, desrespeitando a legislação que exige estudos em raio de 10 km, isso sem falar no risco à saúde das populações que vivem na área.
*Contradição que salta aos olhos*
Meses antes , o senador Beto Faro e a Deputada Dilvanda Faro , conversaram com o governador Helder Barbalho sobre o projeto do aterro sanitário . Manifestaram posição contraria, colocando a preocupação com o meio ambiente e o impacto social . Mas, o projeto seguiu seu curso na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará onde está em fase de licenciamento ambiental. Segundo a população da área, o que causa estranheza é o fato de partir de um governo que, em tese, se apresenta como engajado nas questões climáticas que serão discutidas na COP 30. Enquanto Belém absorve investimentos bilionários em viadutos e obras de infraestrutura, o que sobra para o interior, especificamente Bujaru e Acará, é lixo urbano. “Não se trata apenas de gestão ambiental deficiente: é um presente envenenado, um lixão imposto a comunidades que clamam por escolas, saúde e oportunidades de desenvolvimento”, denunciou Faro.
O parlamentar lembra o trauma de Marituba, onde o mau cheiro e o chorume expulsaram famílias inteiras. Bujaru, com área baixa, alagadiça e aberta, teria risco ainda maior de contaminação das águas que abastecem rios, nascentes e comunidades tradicionais.
“Iremos denunciar e mobilizar uma resistência para protestar até o último momento, para evitar que isso aconteça. Não podemos aceitar que Bujaru e Acará sejam afetados com este “lixão”. Sabemos das dificuldades de encontrar um local para este problema do lixo, mas nem por isso ficaremos parados assistindo a esse absurdo, pois o que está acontecendo lá é uma agressão ao meio ambiente. E confiamos que o Governo do Estado buscará uma solução que atenda da melhor forma possível”, finalizou o Senador.
Ascom Beto Faro