Nesta terça-feira (5), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou uma audiência pública para discutir os impactos da recente ampliação da Plataforma Continental Brasileira, reconhecida pela ONU. O debate começa às 9h30 e promete mais do que discursos formais: trata-se de um embate entre a promessa de riqueza e os riscos do improviso institucional.

Com o novo reconhecimento internacional, o Brasil conquista soberania ampliando para mais de 5,7 milhões de km2 a sua jurisdição marítima, uma área do tamanho da Alemanha. A notícia é positiva, sem dúvida. É a chamada “Amazônia Azul”, que se estende do Oiapoque ao litoral do Rio Grande do Norte, esconde sob suas águas profundas reservas promissoras de petróleo, gás e minerais estratégicos. Mas junto com a riqueza, vêm as responsabilidades que exigem planejamento técnico, institucional e segurança jurídica.

O pano de fundo da audiência é político, mas também estratégico. O Brasil deseja agir como potência marítima, e necessita discutir instrumentos de governança e o modelo de desenvolvimento sustentável capaz de orientar tanto a ocupação como a exploração da área, em articulação com as comunidades costeiras.

Neste cenário, o senador Beto Faro (PT-PA) assume protagonismo por ser um dos propositores da audiência. Faro, que representa um estado com fronteira direta com a nova área de soberania, tem dito que a ampliação é um divisor de águas para a política energética nacional. Para ele, a soberania precisa ser exercida com responsabilidade, mas também com decisão. “Nós não podemos abrir mão do potencial energético da Margem Equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte”, afirma

Beto Faro tem dialogado com os senadores da base aliada do governo federal e convidou para a audiência representantes da Marinha do Brasil, Ibama, Petrobras e os ministérios de Ciência e de Minas e Energia, uma postura mais coordenada e menos reativa. “O Brasil está, mais uma vez, diante de uma escolha. Pode agir como uma potência, com estratégia de longo prazo” afirmou Faro reiterando que a audiência desta terça-feira será um primeiro passo importante para o país no tabuleiro geopolítico.

ASCOM Beto Faro (PT-PA)

Gabinete Brasília DF