O crime ocorreu de 2020 a 2024. A empresa que fornecia os insumos à alimentação de estudantes recebia recursos do Pronaf, mas não tinha relação alguma com a agricultura familiar
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26/8), a Operação Fake Farmers, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de causar prejuízo de aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos. Os valores têm origem em contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Educação de Marabá e uma cooperativa, no período de 2020 a 2024, para o fornecimento de alimentos destinados à merenda escolar.
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Marabá/PA. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de mais de R$ 13 milhões em bens dos investigados.
As investigações apontam para a possível emissão fraudulenta e reiterada de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), em nome de pessoas sem vínculo com a agricultura familiar. De posse desses documentos, a cooperativa se habilitava para participar de chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), recebendo recursos públicos.
As investigações prosseguem com a análise do material apreendido. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica e associação criminosa. (Comunicação Social da Polícia Federal em Marabá)