Dia da Consciência Negra será na próxima quinta-feira

Dia 20 de novembro é feriado nacional ou apenas ponto facultativo? Veja — a dúvida surge todos os anos e, para muitos brasileiros, ainda gera confusão. Mas sim: o Dia 20 de novembro é oficialmente feriado nacional, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023, quando o Congresso aprovou a criação do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no calendário de folgas obrigatórias. Em 2025, a data cairá em uma quinta-feira.

Com isso, todos os trabalhadores regidos pela CLT têm direito ao descanso obrigatório no feriado nacional. A exceção fica para profissionais de serviços essenciais, que podem ser convocados conforme a necessidade da função ou por acordos coletivos específicos.

Quando há trabalho no feriado, a remuneração costuma ser em dobro ou convertida em folga compensatória. A escolha é definida por acordo individual ou coletivo. Sem consenso, cabe ao empregador decidir — embora seja recomendado levar em conta a preferência do funcionário.

Se o trabalhador for chamado e faltar sem justificativa, o dia pode ser descontado. No entanto, uma única falta não gera demissão por justa causa. Para isso, é necessário histórico repetido de ausências injustificadas e aplicação prévia de punições mais leves.

O que é comemorado no dia 20 de novembro?

O Dia 20 de novembro é marcado pela celebração da Consciência Negra, em memória de Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravização no Brasil. A data, agora feriado nacional, reforça o legado de enfrentamento à opressão e de valorização da história do povo negro.

Qual é o significado do Dia da Consciência Negra?

O dia lembra a morte de Zumbi, em 20 de novembro de 1695. Ele liderou o Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga (AL), uma das maiores comunidades de resistência do período colonial. Com cerca de 20 mil habitantes simultaneamente, Palmares era maior que muitas cidades brasileiras da época, sem contar os povos indígenas.

Quem foi Zumbi dos Palmares?

Nascido em 1655 em Alagoas, Zumbi — batizado como Francisco — cresceu no Quilombo dos Palmares e tornou-se líder após depor seu tio, Ganga Zumba, que havia tentado negociar um acordo de paz que não atendia aos interesses dos quilombolas.