Nesta terça-feira (10), o deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT) conquistou mais uma vitória para a luta contra a violência de gênero no Pará: o Projeto de Lei nº 574/2024, que institui a Política Estadual “Não se Omita”, foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A iniciativa visa à prevenção, combate e conscientização sobre a violência contra a mulher e o feminicídio, reforçando que a causa é de responsabilidade de toda a sociedade.

Os dados nacionais e estaduais destacam a urgência da medida. Em 2024, o Brasil registrou 1.450 casos de feminicídio, 12 a mais que no ano anterior, apesar de uma queda de 5,07% em todos os tipos de morte feminina letal. Já em 2025, até setembro, foram contabilizados mais de 1.075 casos no país, com um feminicídio a cada seis horas em média. No Pará, embora não haja dados específicos para 2024 ou 2025 divulgados, o cenário nacional reflete a necessidade de ações concretas, especialmente considerando que 68% das vítimas são mulheres negras e 71,6% das violências ocorrem no ambiente doméstico.

Ao comentar a aprovação, Dirceu Ten Caten reforçou seu compromisso: “Seguimos firmes no compromisso com a luta e a pauta das mulheres”. O parlamentar, que ocupa o cargo desde 2015 e foi reeleito em três ocasiões, tem se destacado por sua produção legislativa voltada a temas como direitos das mulheres, juventude e educação. Entre suas principais conquistas estão a criação do Hospital da Mulher no Pará, a regulamentação de recursos da mineração para a educação pública e a ampliação da licença paternidade para servidores estaduais, consolidando um mandato alinhado aos interesses da população paraense.