A lei “Não Se Omita” foi sancionada no Pará, estabelecendo uma política pública para prevenir, combater e conscientizar sobre a violência de gênero e o feminicídio. O deputado estadual Dirceu Ten Caten teve um papel central nessa iniciativa, que institui campanhas educativas, divulgação de informações, ampliação de canais de denúncia e capacitação de profissionais. A legislação também exige a fixação de cartazes informativos em locais públicos, como condomínios e estabelecimentos comerciais.

Os canais de denúncia, como o Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o 190 (Polícia Militar), serão reforçados, incentivando a população a não se omitir diante da violência. O objetivo é reduzir feminicídios e agressões, envolvendo toda a sociedade no enfrentamento desse problema.