Segunda etapa do MPEduc acontece na quinta-feira (18), às 17h, e vai avaliar se as oito recomendações feitas à prefeitura foram cumpridas

O Ministério Público Federal (MPF) retorna a Itupiranga, no sudeste do Pará, na próxima quinta-feira (18), para a segunda etapa do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). O objetivo é ouvir da própria população se as melhorias prometidas pela prefeitura na educação básica municipal foram de fato colocadas em prática.
A audiência pública acontece às 17h, na quadra coberta da Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Tereza Torne Roig, e é aberta a todos os cidadãos.
O que motivou o retorno
Em novembro do ano passado, membros do MPF e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) visitaram escolas do município, conversaram com a comunidade e identificaram uma série de falhas graves. Com base nesse diagnóstico, as procuradoras da República Bruna Menezes Gomes da Silva e Gabriela Puggi Aguiar expediram oito recomendações à prefeitura, à Secretaria de Educação e aos conselhos municipais.
As principais recomendações cobradas
Entre os pontos exigidos estão a garantia de transporte escolar seguro para crianças que percorrem a rodovia Transamazônica, a melhoria da merenda escolar com cardápios nutricionais adequados, a regularização do uso dos recursos do Fundeb — que estava sendo aplicado abaixo do mínimo legal de 70% no pagamento de professores — e a atuação efetiva dos conselhos de fiscalização da educação e da alimentação escolar.
Também foram recomendadas a manutenção dos recursos educacionais em conta bancária exclusiva, impedindo desvios contábeis, e a capacitação dos conselheiros municipais por meio de cursos a distância oferecidos pelo FNDE.
Como participar
Qualquer cidadão pode se manifestar, de forma oral ou escrita. Quem quiser falar deve se inscrever no local, preenchendo formulário com nome, documento, e-mail e telefone. Diretores, professores, pais de alunos e presidentes dos conselhos municipais estão especialmente convidados.
Se as recomendações não tiverem sido cumpridas, o MPF poderá acionar a Justiça.
📍 Quadra coberta da Escola Municipal Irmã Maria Tereza Torne Roig — Av. 14 de julho, s/n, bairro Mutirão, Itupiranga/PA
📅 Quinta-feira, 18 de junho | 17h | Entrada gratuita
Mais informações: mpeduc.mp.br