Debate reúne sociedade civil, especialistas e autoridades para avaliar proposta de mudanças na Lei de Assistência Social

MARABÁ / PARÁ — 6 de outubro de 2026

Foi realizada audiência pública para debater alterações na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), marco legal que regula a política de assistência social no Brasil. O encontro reuniu representantes do poder público, entidades de classe, usuários do sistema e especialistas na área.

📋 Principais pontos discutidos

– Aprimoramento da proteção social a famílias em situação de vulnerabilidade;
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– Garantia de acesso aos benefícios assistenciais e programas de transferência de renda;
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– Participação da comunidade na gestão e no controle social das políticas públicas;
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– Alinhamento com a realidade local, especialmente nas regiões do interior do Pará e em municípios como Marabá.

A audiência integra o processo de discussão democrática antes de eventuais alterações na legislação. As contribuições colhidas serão encaminhadas aos parlamentares e ao Poder Executivo.

“A LOAS é a garantia de que ninguém ficará desamparado. Ouvir a população é fundamental para que as mudanças realmente atendam a quem precisa.” — avaliaram participantes.

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