A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), realizou na quinta-feira, 29 de outubro, uma Oficina Teórico-Prática sobre o Período de Defeso da Piracema. A atividade ocorreu no auditório da secretaria e reuniu profissionais envolvidos na fiscalização ambiental para orientar sobre a legislação, os procedimentos de fiscalização e as medidas necessárias para proteger os peixes durante a reprodução.

     A capacitação contou com a participação da Guarda Municipal de Marabá (GMM) e da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), fortalecendo a atuação integrada entre os órgãos de fiscalização e a comunidade científica.

     O objetivo foi ampliar o conhecimento técnico dos agentes, especialmente na identificação de infrações, na aplicação da legislação ambiental e na diferenciação entre o pescado capturado legalmente e aquele cuja origem pode indicar irregularidades.

     O coordenador de Fiscalização da Semma, Carlos Eduardo Fernandes, explicou que a capacitação oferece mais segurança aos profissionais durante as abordagens e inspeções.

“Essa oficina teórico-prática dá mais subsídios e conhecimento jurídico para que os fiscais atuem com mais segurança e propriedade, fazendo a identificação correta das infrações encontradas em campo”, destacou.

     Segundo o coordenador, o trabalho será realizado nos rios, nas feiras e nos estabelecimentos que comercializam pescado. As equipes também vão verificar a procedência dos produtos, a documentação fiscal, os estoques declarados e a utilização de equipamentos proibidos para a pesca durante o defeso.

Defeso começa em novembro e exige atenção de pescadores e comerciantes

     O período de defeso começa em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro. Durante esses meses, a pesca de determinadas espécies fica restrita para permitir a reprodução dos peixes e contribuir para a manutenção dos estoques pesqueiros nos rios da região.

     Matheus Rocha, secretário municipal de Meio Ambiente, destacou que a atuação da Semma envolve fiscalização, orientação e educação ambiental, com atenção às regras que devem ser cumpridas durante o período de restrição.

“Começa agora mais um ciclo do período de defeso do pescado. Temos feito um trabalho de educação ambiental, fiscalização e orientação aos pescadores e comerciantes, porque, nesse período, é preciso ter consciência e preservar o ecossistema aquático”, afirmou.

     A secretaria também orienta os comerciantes e pescadores que possuem pescado em estoque a realizar a declaração dentro do prazo legal. Em Marabá, o procedimento poderá ser feito até o dia 3 de novembro, considerando o feriado de 2 de novembro.

     A declaração permite identificar os produtos armazenados legalmente antes do início das restrições. Por isso, os responsáveis devem procurar a Semma para regularizar os estoques e apresentar a documentação necessária.

Fiscalização integrada atua nos rios, feiras e estradas

     A Guarda Municipal de Marabá participa das ações de fiscalização ambiental em parceria com a SEMMA desde 2017. Durante o defeso, a atuação é organizada a partir de um planejamento conjunto, com operações em diferentes pontos do município.

     De acordo com o inspetor Chaves, da GMM, as equipes intensificam o trabalho durante os quatro meses de restrição, com ações tanto nos rios quanto em terra firme.

“Durante o período do defeso, executamos um planejamento prévio e realizamos fiscalizações 24 horas por dia, nos rios e em terra, incluindo feiras e barreiras com outros órgãos, com o objetivo de coibir a comercialização ilegal e a pesca predatória de espécies que estão em período de reprodução”, explicou.

     O inspetor também esclareceu que as providências variam conforme a irregularidade identificada. Quando é constatada uma infração administrativa, a SEMMA adota as medidas cabíveis, que podem incluir notificações e abertura de processo administrativo. Nos casos em que há indícios de crime ambiental, o responsável é encaminhado à autoridade policial para os procedimentos legais.

Preservação dos peixes beneficia toda a sociedade

     A participação da Unifesspa na oficina contribuiu para aproximar o conhecimento científico das ações práticas de fiscalização. O professor Keid Sousa, coordenador do Laboratório de Zoologia da universidade, destacou que o defeso é uma medida importante para proteger os peixes durante a fase reprodutiva.

“O período de defeso é dedicado à preservação das fêmeas ovadas e ajuda a garantir os estoques de peixes para o futuro. Muitas pessoas relatam que os peixes estão diminuindo, e isso também pode estar relacionado à pesca realizada quando as fêmeas estão desovando, o que prejudica a reposição dos estoques”, explicou.

     Para o professor, capacitações como essa ajudam a esclarecer o papel da fiscalização e a importância do cumprimento das normas ambientais.

“É importante que as pessoas entendam que a fiscalização é para o bem dos pescadores e da sociedade. Não tem o objetivo de prejudicar ninguém, mas de garantir que as leis sejam cumpridas, principalmente quando elas existem para proteger um recurso que é de todos nós”, acrescentou.

Irregularidades podem resultar em apreensões e multas

         Conforme a legislação ambiental citada pela coordenação de fiscalização, a pesca ilegal pode resultar em apreensão do pescado, retenção de embarcações e equipamentos utilizados na atividade proibida, além da aplicação de multas e de outras sanções previstas em lei.

     A Prefeitura de Marabá orienta pescadores, comerciantes e praticantes da pesca esportiva a buscar informações junto à SEMMA e a cumprir as regras vigentes. O respeito ao período de defeso é fundamental para permitir a reprodução dos peixes, manter os estoques pesqueiros e garantir a continuidade da atividade para as próximas gerações.