BELÉM (PA) — O Governo do Pará publicou o Decreto nº 5.767, que declara situação de emergência ambiental e climática em todo o território paraense, com validade de 120 dias, podendo ser prorrogado. A medida foi assinada pela governadora Hana Ghassan, em resposta à estiagem intensa e ao risco elevado de incêndios florestais, agravados pelo fenômeno El Niño.

A partir da publicação da norma, os órgãos estaduais ganham autonomia para remanejar equipes, direcionar suporte logístico e atuar de forma integrada na prevenção e no combate aos focos de calor, protegendo florestas, comunidades e atividades produtivas.

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o Pará lidera o ranking nacional de focos de calor: foram registrados 2.295 focos nos últimos cinco dias.

Suspensão de queimadas

Todas as autorizações para uso do fogo no estado estão suspensas durante a vigência do decreto. A proibição vale para limpeza de áreas, preparo de solo, manejo de pastagens e eliminação de resíduos vegetais, com foco em 31 municípios em situação crítica.

Quem descumprir as regras pode responder a sanções administrativas, civis e criminais. Há exceções previstas, desde que autorizadas pelos órgãos ambientais: ações de combate a incêndios, queimas prescritas, pesquisas científicas, controle fitossanitário e práticas tradicionais de subsistência de povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares.

Força‑tarefa contra incêndios

A Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) enviou 35 brigadistas para reforçar o trabalho em Santarém e no Baixo Amazonas. O decreto permite deslocar equipes do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Queimadas para qualquer um dos municípios em alerta.

O Corpo de Bombeiros atua por meio da Operação Fênix, com apoio do Governo Federal e das prefeituras, para conter o avanço dos incêndios.