Ontem (3), a Prefeitura de Marabá publicou partes de sua prestação de contas referente ao 5º bimestre (setembro e outubro), mas até o momento não publicou o Anexo 6 do relatório. Ainda assim, até agosto deste ano, o governo de Tião Miranda havia conseguindo um majestoso superávit de R$ 43,8 milhões nas contas, considerando-se a diferença entre receitas arrecadadas e despesas liquidadas. Só a Prefeitura de Barcarena, com resultado primário de R$ 47,53 milhões, superou.

Com esse resultado, o prefeito Tião Miranda — ao lado de Antônio Carlos Vilaça, de Barcarena — está na dianteira de governos que não correm risco de insolvência. Em tempos de arrocho financeiro e queda nos repasses constitucionais a vários entes federativos, os dois gestores destacam-se por conseguir fazer ajustes administrativos que, no médio prazo, devem se transformar em oferta de serviços essenciais à população. Ao sobrar mais recurso, muito mais se poderá investir para sanar demandas básicas dos moradores.

No caso de Marabá, a situação fiscal até 2016 era drástica. O município fechou a gestão anterior, sob a batuta de João Salame, com rombo previsto em dotação no valor de R$ 19,52 milhões, mas a cifra nunca foi confirmada — e o buraco que ficou de herança para Tião Miranda pode ter sido muito maior — porque a prestação de contas de governo para o ano de 2016 é cheia de controvérsias e polêmicas.

Gastos da prefeitura

A maior despesa corrente da Prefeitura de Marabá, entre janeiro e outubro deste ano, foi com folha de pagamento. O prefeito Tião Miranda pagou R$ 306,49 milhões a servidores. Pode parecer muito, e é, mas é menos que os R$ 442,23 gastos da Prefeitura de Parauapebas com funcionalismo no mesmo período. Marabá tem mais servidores e gasta proporcionalmente muito menos que Parauapebas para atender a uma população maior.

Entre as despesas por função e subfunção, a educação é a que mais retém recursos. Este ano, o município já liquidou R$ 198,6 milhões com o serviço, sendo que o ensino fundamental consumiu R$ 137,5 milhões; a educação infantil, R$ 27,7 milhões; e a educação de jovens e adultos, R$ 5,4 milhões. Por seu turno, o setor de saúde abocanhou em dez meses R$ 143,5 milhões, sendo que pouco mais da metade do valor, R$ 73,1 milhões, ficou com a assistência hospitalar e ambulatorial. Outros R$ 31,1 milhões foram direcionados à atenção básica.

A área de urbanismo requisitou R$ 81 milhões da Prefeitura de Marabá, sendo que a metade, R$ 41,5 milhões, foi gasta com serviços de manutenção e R$ 12,8 milhões, com infraestrutura. Na função de transporte, R$ 12,9 milhões foram liquidados.

Ao todo, a Prefeitura de Marabá apresentou despesas de R$ 582,7 milhões. Suas receitas brutas somaram R$ 716,4 milhões entre janeiro e outubro, e a receita corrente líquida ficou em R$ 654,3 milhões.

Rombos

Mas nem tudo é belo, tranquilo e de paz financeira no céu de anil do Pará. Até agosto deste ano, nove prefeituras paraenses apresentaram rombo nas contas. Aguardem, esta matéria será tratada em breve aqui no Blog.

(Fonte: zedudu.com.br)