Nesta segunda-feira(29), as inscrições para o benefício emergencial do governo do Pará estão abertas para proprietários de bares, restaurantes, academias de ginástica, lanchonetes, arenas, casas de shows, boates, além de agências de viagens. O benefício é no valor de R$ 2 mil. A ajuda financeira integra o pacote econômico e tributário, no valor de R$ 500 milhões.
Os microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), cuja atividade econômica principal se enquadre no ‘Incentiva + Pará’, poderão acessar o site do programa, que entrará no ar a partir de segunda (29), para cadastrar seus dados pessoais e bancários. Serão contemplados os estabelecimentos que estiverem ativos no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na Junta Comercial do Pará (Jucepa).
Inicialmente está previsto para receber o beneficio cerca de 31 mil estabelecimentos no estado. De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Ledo, o programa é uma iniciativa fundamental para garantir a sobrevivência dos negócios mais afetados pela crise econômica provocada pela pandemia.
ara se cadastrar os beneficiários devem acessar o site do programa informar os dados bancários do CNPJ cadastrado. No caso de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), é obrigatório que a conta seja em nome do estabelecimento (pessoa jurídica). Já para os microempreendedores informais (MEIs), também podem cadastrar a conta bancária de pessoa física para receber o auxílio.
O cronograma de pagamento será divulgado nos canais oficiais do Governo do Pará e nos sites da Sedeme e Banpará.
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