Quem quiser assistir ao show do cantor João Gomes, previsto para acontecer na noite de sábado (20), no Parque de Exposições da Vila Sororó, na zona rural de Marabá, deve estar vacinado contra a covid-19 e provar que está imunizado apresentando a carteirinha de vacinação. Além disso, o espaço contratado para a apresentação deve ser ocupado por um público de apenas 40% de sua capacidade.
É o que determina o Ministério Público Estadual, por meio da promotora Mayanna Silva de Souza Queiroz, na Recomendação inisterial016/2021 – MP/6ªPJMAB, datada de ontem, dia18.
A representante do MPE justifica, em relação à pandemia de coivd-19, que “o risco de disseminação viral, inclusive, torna-se mais elevado em uma festa ou show, sobretudo porque no contexto natural de eventos dançantes, as pessoas são estimuladas a dançarem coladas, paquerarem, trocarem beijos, abraços, confraternizarem, portanto, incorrerem em práticas que caminham na contramão das orientações de distanciamento social tão exigidas pelas autoridades sanitárias nacionais”.
A promotora argumenta também que que além da possibilidade de transmissão da doença caso haja contato com alguém infectado, o aumento dos casos de covid- 19 poderá acarretar nova sobrecarga dos atendimentos no sistema de saúde. “Ainda que a maioria dos casos não evoluam para situação grave, isso acaba gerando, por reflexo, problemas no atendimento a outras demandas de saúde”, alerta.
Com relação à venda de ingressos, Mayanna Queiroz diz que, apesar de a empresa promotora do show afirmar ser “ingressos limitados”, a venda destes está ocorrendo livremente na cidade e inexiste sequer estimativa exata e precisa de expectativa de público para o evento.
“Logo inexiste também qualquer possibilidade de ser aferido se o percentual de pessoas que estarão no evento é compatível com a capacidade do lugar e as medidas mínimas de segurança se possíveis e aplicáveis a esse tipo de evento estão sendo tomadas, sem perder de vista o Decreto Estadual nº 800/2020 atualizado em 06 de agosto de 2021 e o Decreto Municipal nº 226 de 17 de agosto de 2021”, observa.
Diante dessas e de outras justificativas a promotora recomenda que a Prefeitura de Marabá acompanhe a fiscalize o cumprimento do Decreto Municipal 226/2021, durante a realização do show. E ao promotor do evento que cumpra o decreto, “com ênfase na capacidade e lotação máxima de 40% do local do evento, horário de funcionamento até as 4h0 e obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação”.
“Registre-se que, em caso de não acatamento desta Recomendação, serão adotadas as medidas legais necessárias, inclusive o ajuizamento da Ação Civil Pública, além, das medidas criminais e correlatas de responsabilização do ente público ou privado se for o caso”, arremata. (Imagem: Divulgação)
