O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) acaba de divulgar que os prefeitos, vices e vereadores eleitos nos municípios de Marabá, Nova Ipixuna e Bom Jesus do Tocantins serão diplomados no Carajás Centro de Convenções, em Marabá, no dia 12 de dezembro, a partir das 17h. A data limite para esse procedimento é 19 de dezembro.

De Marabá, serão diplomados o prefeito eleito Toni Cunha, seu companheiro de chapa, João Tatagiba, e os 21 vereadores eleitos para o quadriênio 2025-2028. A cerimônia de posse só ocorrerá em 1º de janeiro, na Câmara Municipal de Marabá, quando também será escolhida a nova mesa diretora do Parlamento.

Em Santarém, no oeste paraense, a solenidade acontece no dia 19 do mesmo mês, às 17h, no Centro de Convenções de Santarém – Sebastião Tapajós. Já na capital do estado, Belém, ocorrerá no dia 17 de dezembro, às 17h, no Hangar – Centro de Convenções Feiras da Amazônia. Além do prefeito e vice-prefeito, serão diplomados os 35 vereadores eleitos.

A cerimônia de diplomação é organizada pelas respectivas Zonas Eleitorais e as datas, horários e locais são definidos pelos seus juízes. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral chancela que o candidato foi efetivamente eleito, e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, assinados pelos juízes eleitorais das respectivas cidades.

De acordo com a Resolução nº 23.677, de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que apenas os candidatos com registro aprovado podem ser diplomados. Ou seja, o deferimento do registro de candidatura é um requisito essencial para a solenidade. Candidatos com registro indeferido, mesmo que estejam com recursos sub judice na Justiça Eleitoral, não poderão ser diplomados.

No caso de eleições municipais, se não houver candidato diplomado para o cargo de prefeito na data da posse, caberá a quem preside a Câmara Municipal assumir e exercer o cargo até que haja decisão favorável no processo de registro do candidato ou nova eleição para a prefeitura.

A cerimônia de diplomação é pública, mas limitada pela quantidade de pessoas que cada espaço comporta.