Aegea vence leilão bilionário no Pará, mas obras de saneamento não chegarão a tempo da COP30
Empresa conquista os três blocos leiloados com ágio de 12% sobre outorga mínima; período de transição operacional ultrapassa Conferência do Clima
Os trabalhadores da Cosanpa decidiram fazer uma paralisação, nesta sexta-feira, 11 de abril, data do leilão da Cosanpa na bolsa de valores de São Paulo. O Sindicato dos Urbanitários, trabalhadores, centrais sindicais, parlamentares e lideranças de movimentos sociais realizarão um ato público em frente a Cosanpa, em São Brás, e em Marabàneta sexta-feira, 11.
A experiência de privatizações mostra que logo de início ocorrem dois fatos: elevação da tarifa e precarização do serviço. Em vários casos, a privatização não consegue resultar na universalização do serviço de água e esgoto. Empresa privada busca lucro e quem não puder pagar pela elevada tarifa pós-privatização, ficará sem acesso à água.
Aconteceu nesta setxa-feira, 11, o leilão que definiu o futuro do saneamento básico em 99 dos 144 municípios do Pará. As atenções estavam voltadas para este processo especialmente por conta da proximidade da COP30, que Belém sediará em novembro deste ano.
A Aegea foi a empresa vencedora, garantindo todos os três blocos leiloados. A empresa, uma das maiores no setor de saneamento do Brasil, consolidou sua posição estratégica na região Norte com um investimentosignificativo que, no entanto, não se traduzirá em melhorias visíveis a tempo da Conferência do Clima.
O certame foi dividido em 3 blocos (A, B e D), que englobaram a concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 99 municípios do Pará. Quando for realizado o leilão do Bloco C, ao todo 126 municípios do Estado serão atendidos com os novos serviços.
A concessão prevê R$ 15,21 bilhões em investimentos para alcançar metas de universalização do abastecimento de água em 2033 e de 90% do esgotamento sanitário até 2039.
A Aegea Saneamento já atua em duas cidades paraenses e, agora, é detentora da maior parte dos sistemas de abastecimento de água e saneamento do Estado.
A empresa venceu primeiro o Bloco B, com outorga fixa de R$ 140,9 milhões e ágio de 650% em relação ao valor de referência de R$ 18,8 milhões para o bloco.
Em seguida, venceu o Bloco D com outorga fixa de R$ 117,8 milhões, com ágio de 250%.
Por fim, a empresa arrematou o Bloco A, sendo a única proponente, com proposta de R$ 1 bilhão.
“Para a Aegea, é uma grande satisfação se sagrar vencedora desse processo e podendo contribuir ainda mais para a inclusão sanitária no Brasil. Saneamento não é só levar saúde, é levar qualidade de vida e dignidade para toda a população”, afirmou Renato Médicis, vice-presidente regional da companhia.
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e o Ministro das Cidades, Jader Filho, também participaram do leilão.
“O Pará hoje, apesar de compor a bacia Amazônica, ainda limita o acesso à água de qualidade a cerca de 49% da sua população. Somada a isso temos o desafio hercúleo de que o tratamento de esgoto faça parte dos direitos e acessos universais. O Estado do Pará detém apenas 8,5% do tratamento de esgoto.
Com essa agenda consolidada, apontamos soluções efetivas e prazos na busca da universalização do acesso à água de qualidade”, disse o governador Helder Barbalho.