Em conversa direta na manhã desta segunda-feira com o gabinete do deputado federal Carlos Zarattini, relator da Medida Provisória 1303/2025, o senador Beto Faro negociou a retirada de um dos pontos mais controversos da medida que pretendia transferir aos municípios a responsabilidade pela homologação do registro dos pescadores.
Faro pediu que o relator da MP suprima o dispositivo do seguro defeso e mantenha a função com os órgãos do Governo Federal. A razão? Uma preocupação legítima: a burocracia poderia excluir milhares de pescadores do benefício .
O relator Zarattini assumiu o compromisso de retirar o dispositivo .

Ascom Beto Faro
Gabinete Brasília