O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) cassou, na tarde desta terça-feira (9), a chapa do partido Republicanos de Marabá por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Com a decisão, foi cassado o mandato do único vereador eleito pela legenda, Miterran Feitosa, que será afastado do cargo após a publicação do acórdão.

De acordo com a ação, o Republicanos não atendeu de forma regular ao percentual mínimo de candidaturas femininas exigido pela legislação eleitoral. A Justiça entendeu que houve fraude no registro da chapa, o que levou à cassação coletiva.

Miterran, que obteve uma das vagas na Câmara Municipal de Marabá, afirmou ao site que vai recorrer da decisão. “Vamos recorrer [ao TSE]”, declarou de forma sucinta.

Com a cassação, os votos destinados ao Republicanos serão anulados, e a Corte Eleitoral deverá recalcular os quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição atual da Câmara.

A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Da Redação do ZecaNews)