Nessa quarta (1º/10), o presidente Lula deu aval para o Ministério dos Transportes avançar com projeto para facilitar o acesso a CNH

 (Zeca Ribeiro/Agência Câmara/Reprodução

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinal verde para que o Ministério dos Transportes avance com proposta que visa facilitar o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com isso, o governo inicia, nesta quinta-feira (2/10), consulta pública para que a população envie sugestões e contribuições sobre o texto.

A ideia do governo é acabar com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a CNH. A minuta do projeto ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil e depois seguirá para análise do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nesse período, qualquer cidadão poderá enviar sugestões.

Como participar?

• Faça o seu cadastro no Participa + Brasil;
• Acesse a consulta desejada;
• Clique no parágrafo que deseja comentar ou no item;
• Envie a sua contribuição;
• Após enviar a sugestão, esta será avaliada pelo órgão, neste caso o Ministério do Transporte.
• O Planalto entende que a proposta marca o primeiro passo para colocar novo modelo de formação de condutores, que busca reduzir custos e ampliar o acesso à habitação em todo o país.

  A estimativa do Ministério do Trabalho é que, sem a obrigatoriedade, o custo da carteira para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio) poderá ficar até 80% mais barato.

• Sites egundo a proposta, o conteúdo teórico poderá ser ofertado de forma presencial nos centros de formação de condutores, por ensino a distância em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela Senatran.