Debate reúne sociedade civil, especialistas e autoridades para avaliar proposta de mudanças na Lei de Assistência Social MARABÁ / PARÁ — 6 de outubro de 2026 Foi realizada audiência pública para debater alterações na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), marco legal que regula a política de assistência social no Brasil. O encontro reuniu representantes […]









