A E Energia Pará informa que ainda não foi notificada pelo Ministério Público do Estado no que se refere a cobrança da Contribuição de iluminação Pública (CIP) na zona rural do município de Parauapebas. A distribuidora informa que cumpre integralmente todos os critérios e alíquotas para a cobrança do tributo de acordo com a Lei […]
Dia: 6 de abril de 2021
No final da manhã desta terça-feira, dia 6, o prefeito Tião Miranda, de Marabá, assinou mais dois decretos, desta vez os de número 183 e 184. No primeiro, ele limita o horário de atendimento em geral nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marabá, que será somente de 8 […]