20/08/2026 — A Justiça Federal anulou a resolução que autorizava dentistas a realizar procedimentos de harmonização facial, como aplicação de toxina botulínica, preenchimentos e técnicas de estímulo ao colágeno. A decisão foi tomada por maioria pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em julgamento realizado nesta quarta-feira. A norma derrubada […]









