Iniciativa viola uma série de direitos indígenas e provoca destruição do meio ambiente e da economia, destacaram especialistas O Ministério Público Federal (MPF) reiterou nesta quarta-feira (25) no Senado que considera inconstitucional o Projeto de Lei (PL) 490/2007, proposto para consolidar em lei a tese do marco temporal. Por essa tese, só teriam direito às […]









